O dia que todos nós estávamos aguardando há mais de 2 anos, finalmente chegou! A partir de 1 de março de 2022 a Itália reabre suas portas ao turismo mundial. Veja o que você precisa saber e os documentos que deve preparar antes de pegar voo rumo ao país.

Durante os dois anos de pandemia, a Itália classificava os países em elencos que tinham diferentes critérios e regras de entrada no país. O Brasil se encontrava em um grupo com maior número de restrições para entrada, o que tornava a visita à Itália por motivo de turismo inviável.

Finalmente, o Ministro da Saúde Italiano, Roberto Speranza, cedeu às inúmeras pressões recebidas de vários setores e categorias de trabalhadores, bem como do próprio Primeiro Ministro Italiano Mario Draghi e do Ministro do Turismo Italiano Massimo Garavaglia. Todos esperavam que o ministro Speranza seguisse as orientações dadas pela União Europeia de avaliar o individuo singularmente e não a sua nação de origem/proveniência. Outros estados europeus já haviam adotado este procedimento há meses, conseguindo reativar o setor do turismo.

No dia 22 de Fevereiro de 2022 o Ministro Speranza assinou um decreto com regras mais brandas para a entrada na Itália e igual para todas as pessoas, independente da sua origem. Agora, as regras (que valem de 1 a 31 de março) são iguais para todos e bem mais simples!

Documentos necessários para viajar para a Itália

Além dos documentos que já estamos acostumados a levar – como passaporte, seguro viagem, etc – também é necessário:

• Preencher o PLF (Passenger Locator Form), um formulário online para completar com seus dados pessoais e de viagem ANTES de embarcar no voo.

• Certificado de Vacina OU Certificado de Cura OU exame molecular (PCR) com resultado negativo.

Somente na ausência da apresentação de algum dos certificados acima, será necessário isolamento de 5 dias com a obrigação de realizar teste molecular ou antigeno ao final do período.

Estes documentos podem ser apresentados em formato digital ou impresso.

Algumas observações importantes:

• a última dose da vacina deve ter sido feita há pelo menos 14 dias e no máximo há 6 meses
• o Certificado de Cura tem validade de 6 meses
• o teste PCR tem validade de 48 horas do momento da realização do teste
• crianças abaixo de 6 anos são isentas de fazer PCR
• crianças com menos de 12 anos não são obrigadas a apresentar o certificado de vacina

Como validar um Certificado de Vacina emitido por país Extra-UE

Se você foi vacinado em um país da União Europeia, basta apresentar o seu Green Pass. Se você foi vacinado em um país extra-UE, para que o seu certificado de vacina seja igualmente aceito como o Green Pass europeu, é necessário:

• estar escrito em: inglês, espanhol, italiano, alemão ou francês;
• conter seus dados pessoais (nome completo e data de nascimento)
• indicar nome e lote da vacina (*)
• indicar a data que você recebeu as doses
• dados da instituição que emitiu o certificado

(*) Vacinas aprovadas e reconhecidas pelo EMA (European Medical Agency): AstraZeneca, Johnson, Moderna, Pfizer e Novavax.

Se você recebeu o primeiro ciclo vacinal com uma vacina não reconhecida pelo EMA, para que seu certificado de vacina seja aceito na Europa é necessário tomar uma dose de reforço (booster) com vacina a m-RNA. Esta dose de reforço deve ser feita entre 28 e 180 dias do final do primeiro ciclo vacinal. Se você já superou os 180 dias, pode recomeçar um novo ciclo de vacina com vacina a m-RNA.

Como obter o Green Pass Europeu

O Green Pass é um passaporte de vacina europeu que comprova que a pessoa foi vacinada, ou que se curou nos últimos 6 meses, ou que fez um teste molecular/antigeno com resultado negativo nas últimas 48 horas. Ele é emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde dos países europeus.

Tem direito a ter o Green Pass Europeu:

• todos os cidadãos italianos ou europeus, residentes ou não em território europeu, inscritos ou não no sistema de saúde público italiano;
• todos os parentes conviventes com cidadão italiano ou europeu;
• todas as pessoas que foram vacinadas em território europeu, independente da sua cidadania

Se você não se encaixa em algum destes critérios, o Estado Europeu não é obrigado a emitir o Green Pass. Fica a critério de cada um.

Se você se encaixa em um destes casos, pode pedir o Green Pass europeu somente quando chegar em território italiano. Porém, alerto que não é um procedimento simples e pode demorar, principalmente se você não tiver o Codice Fiscale italiano (tipo CPF). Vale a pena enfrentar a burocracia caso planeje permanecer um longo tempo na Itália, ou mesmo se já possui o C.F. Italiano.

Cada Regione Italiana tem um processo diferente para pedir o Green Pass. Alguns tem um sistema on-line, em outros casos é necessário ir à ASL (Assistenza Sanitaria Locale), em outros basta um e-mail e assim por diante…

Pouca gente sabe, mas as regras e o uso do Green Pass europeu tem uma data de validade. O acordo entre os países sobre este documento comunitário acaba em 1 de julho de 2022. Ao menos 3 meses antes é feita uma reunião para decidir se renovar o documento ou não. Portanto, pode ser que depois do dia 1 de Julho não seja mais necessário o Green Pass nem o Certificado de Vacina para entrar na Europa.

O fim do “Estado de Emergência” na Itália

No dia seguinte que o Ministro da Saúde italiano anunciou a mudança de regras para entrada no país a partir de 1 de março de 2022, o Primeiro Ministro italiano Mario Draghi anunciou que o estado de emergência na Itália irá acabar em 31 de Março.

A Itália entrou em “Estado de Emergência” em 22 de Janeiro de 2020, após a declaração de emergência de saúde pública publicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Desde então, entraram em vigor diversos “Decreto-Legge” (Decretos-Leis), regras provisórias que são adotadas em casos extraordinários.

Com o fim do estado de emergência em 31 de março, várias regras que foram criadas especialmente para um momento crítico de controle da pandemia no país, à partir de 1 de Abril de 2022 irão cair. Não posso afirmar com certeza que tudo voltará como a normalidade de 2019, mas com certeza estas regras que elenquei no artigo (como pode ser a necessidade do certificado de vacina ou validade da vacina) provavelmente ficarão ainda mais brandas!

Espero ter esclarecido as suas dúvidas sobre as novas regras de entrada na Itália à partir de 1 de março de 2022. Fique à vontade para deixar aqui o seu comentário, dica ou pergunta.